Política de Privacidade

O MeuPitaco ("nós", "nosso" ou "Plataforma") está comprometido em proteger a privacidade dos seus usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais quando você utiliza nossa plataforma de mercados de previsão.

Ao utilizar o MeuPitaco, você concorda com a coleta e uso de informações de acordo com esta política. Caso não concorde, solicitamos que não utilize nossos serviços.

2.1 Dados Fornecidos por Você

• Dados de Cadastro: E-mail, nome (quando fornecido), e método de autenticação escolhido (Google, Apple, e-mail).
• Dados de Verificação (KYC): Quando necessário, documento de identidade, comprovante de residência e selfie, processados pela Transak.
• Comunicações: Mensagens enviadas ao suporte, feedback e correspondências.

2.2 Dados Coletados Automaticamente

• Dados de Uso: Páginas visitadas, tempo de navegação, interações com a plataforma.
• Dados do Dispositivo: Tipo de navegador, sistema operacional, endereço IP, identificadores únicos.
• Dados de Localização: País e região aproximada baseada no IP (não coletamos GPS).
• Cookies e Tecnologias Similares: Para melhorar a experiência e analisar uso (veja seção específica).

2.3 Dados de Transações

• Histórico de Negociações: Ordens, posições, resultados e timestamps.
• Dados de Carteira: Endereço público da carteira Base Chain (não temos acesso às chaves privadas).
• Dados On-Chain: Transações públicas registradas na Base Chain.

2.4 Dados de Terceiros

• RainbowKit: Fornece conexão e gerenciamento de carteiras.
• Transak: Processa pagamentos e verificação de identidade.
• Provedores de Login Social: Google, Apple (apenas dados básicos autorizados por você).

3.1 Finalidades Principais

• Prestação de Serviços: Operar a plataforma, processar negociações, manter sua conta.
• Segurança: Prevenir fraudes, detectar atividades suspeitas, proteger a integridade dos mercados.
• Conformidade Legal: Cumprir obrigações legais, regulatórias e tributárias.
• Comunicação: Enviar notificações importantes, atualizações de conta, alertas de segurança.

3.2 Finalidades Secundárias (com seu consentimento)

• Marketing: Enviar newsletters, promoções e novidades (você pode cancelar a qualquer momento).
• Análises: Melhorar nossos serviços, desenvolver novos recursos, personalizar experiência.
• Pesquisas: Realizar estudos e análises de mercado agregadas.

3.3 Base Legal (LGPD)

Tratamos seus dados com base em:

• Execução de Contrato: Para fornecer os serviços contratados.
• Obrigação Legal: Para cumprir leis e regulamentos.
• Legítimo Interesse: Para segurança, prevenção de fraudes e melhoria dos serviços.
• Consentimento: Para marketing e comunicações opcionais.

4.1 Parceiros de Serviços

Compartilhamos dados com parceiros essenciais para operação da plataforma:

• RainbowKit: Conexão e gerenciamento de carteiras digitais.
• Transak: Processamento de pagamentos e verificação KYC.
• Provedores de Infraestrutura: Hospedagem, CDN, análise de dados.

4.2 Dados Públicos (Blockchain)

4.3 Obrigações Legais

Podemos compartilhar dados quando exigido por lei, incluindo:

• Ordens judiciais ou mandados.
• Solicitações de autoridades regulatórias.
• Investigações de fraude ou atividades ilegais.
• Proteção de direitos e segurança.

4.4 O que NÃO Fazemos

• NÃO vendemos seus dados pessoais a terceiros.
• NÃO compartilhamos dados para publicidade de terceiros sem consentimento.
• NÃO transferimos dados para países sem proteção adequada sem salvaguardas.

5.1 Medidas de Proteção

• Criptografia: Dados em trânsito protegidos por TLS/SSL. Dados sensíveis criptografados em repouso.
• Controle de Acesso: Acesso restrito a funcionários autorizados, com princípio do menor privilégio.
• Monitoramento: Sistemas de detecção de intrusão e análise de logs.
• Backups: Cópias de segurança regulares e plano de recuperação de desastres.

5.2 Segurança da Carteira

5.3 Sua Responsabilidade

Você também é responsável pela segurança:

• Mantenha suas credenciais de login seguras.
• Não compartilhe acesso à sua conta.
• Use autenticação forte (preferência por login social ou e-mail verificado).
• Reporte atividades suspeitas imediatamente.

6.1 Tipos de Cookies

• Essenciais: Necessários para funcionamento básico (autenticação, segurança).
• Funcionais: Lembram preferências e melhoram experiência.
• Analíticos: Ajudam a entender como você usa a plataforma.
• Marketing: Usados para campanhas relevantes (apenas com consentimento).

6.2 Gerenciamento

Você pode controlar cookies através das configurações do seu navegador. Note que desativar cookies essenciais pode afetar o funcionamento da plataforma.

Retemos seus dados pelo tempo necessário para:

• Dados de Conta: Enquanto sua conta estiver ativa + 5 anos após encerramento.
• Dados de Transações: 10 anos (obrigação legal/tributária).
• Dados de Comunicação: 2 anos após última interação.
• Dados de Analytics: 26 meses.

Após os períodos de retenção, os dados são anonimizados ou excluídos de forma segura.

Conforme a LGPD, você tem direito a:

• Confirmação e Acesso: Saber se tratamos seus dados e acessar uma cópia.
• Correção: Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização/Bloqueio/Eliminação: Para dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
• Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado.
• Revogação do Consentimento: Retirar consentimento a qualquer momento.
• Informação: Saber com quem compartilhamos seus dados.
• Oposição: Opor-se a tratamentos baseados em legítimo interesse.

Como Exercer Seus Direitos

Para exercer qualquer direito, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através do e-mail: privacidade@meupitaco.com

Responderemos em até 15 dias. Podemos solicitar verificação de identidade para proteger seus dados contra acessos não autorizados.

O MeuPitaco não é destinado a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de menor, excluiremos imediatamente.

Se você é pai/responsável e acredita que seu filho forneceu dados ao MeuPitaco, contate-nos imediatamente.

Alguns de nossos parceiros e provedores de infraestrutura estão localizados fora do Brasil. Quando transferimos dados internacionalmente, garantimos proteção adequada através de:

• Cláusulas contratuais padrão aprovadas.
• Certificações de privacidade reconhecidas.
• Países com nível adequado de proteção reconhecido pela ANPD.

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou através de aviso destacado na plataforma. Recomendamos revisar esta página regularmente.

A data de "Última atualização" no topo indica quando ocorreu a revisão mais recente.

Para questões sobre esta Política ou sobre seus dados:

Você também pode registrar reclamações junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) caso entenda que seus direitos não foram adequadamente atendidos.